16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19/11/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 19/11/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 19 de Novembro de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 184 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a remoção da areia frouxa e colocação de piçarra na ladeira de "Miguel Bento", no Sítio Xique-Xique., Requerimento nº 185 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a reforma da estrada que liga o Sítio Canavieira, próximo à casa de Tertulina, passando pelo Muquém e encerrando no Sítio Xique-Xique., Moção de Parabéns nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para o Time Atlético Cariuense Futebol Clube, em comemoração dos seus 13 anos de fundação, no dia 11 de novembro., Moção de Parabéns nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns aos membros do Conselho Tutelar do Município de Cariús/CE, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: LOA- Lei Orçamentária Anual número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 184 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a remoção da areia frouxa e colocação de piçarra na ladeira de "Miguel Bento", no Sítio Xique-Xique. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 185 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a reforma da estrada que liga o Sítio Canavieira, próximo à casa de Tertulina, passando pelo Muquém e encerrando no Sítio Xique-Xique. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para o Time Atlético Cariuense Futebol Clube, em comemoração dos seus 13 anos de fundação, no dia 11 de novembro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns aos membros do Conselho Tutelar do Município de Cariús/CE, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada